segunda-feira, novembro 28, 2005

Por uma política da família

A nossa situação sócio-demográfica começa a ser preocupante. Se não se inverter a tendência actual, Portugal será daqui a duas ou três décadas um dos países mais envelhecidos da Europa. Esta previsão foi anunciada na semana passada, mas não mereceu grande debate nem nos media, nem na blogosfera. O que é estranho, dado que os nossos consecutivos governos têm demonstrado uma tremenda ineficácia e incapacidade política em relação às questões da família e da natalidade. A esquerda sempre teve algum complexo em lidar com estes assuntos. A família foi e continua a ser um tema caro à direita conservadora. E nisso este governo, apesar de se posicionar numa esquerda muito pouco à esquerda, não foge à regra. Praticamente não se propõe nada de inovador e de concreto sobre assuntos como o planeamento familiar, a despenalização do aborto, o apoio à maternidade e à paternidade, o incentivo à natalidade, a facilitação do processo de adopção por parte de famílias monoparentais e de casais homossexuais, etc. Algumas destas bandeiras são propagadas praticamente desde 1974, mas não saem do papel ou das meras boas intenções. Desde essa altura tem-se avançado pontualmente, num ou noutro aspecto, mas, no essencial, não existe uma política estratégica que, pelo menos, consiga compensar o aumento do custo de vida e as perdas consecutivas no direito (e nos direitos) do trabalho, que afectam cada vez mais famílias. O aumento da precariedade agrava, sobremaneira, a propensão e o desejo dos casais jovens em terem mais filhos.

Para uma política verdadeiramente estratégica nesta área é necessário dar um primeiro passo: assumir a família como uma instituição central na organização da sociedade. Para seguidamente dar o segundo passo decisivo: encarar a família no plural. Ou seja, já não faz sentido conceber a família como uma instituição relativamente invariável em torno de uma estrutura nuclear tradicional (pais e filhos), como foi apanágio do governo de direita sob tutela de Bagão Félix. A família muda de dia para dia, não só devido aos reagrupamentos causados pelas separações e pelas novas uniões, mas porque as condições e os modos de vida também mudam aceleradamente. Por tudo isto e muito mais, a política da família deveria ser uma das principais bandeiras da tal esquerda moderna que Sócrates tanto apregoa.

1 Comments:

Anonymous JL said...

Renato, de passagem por este qualificado espaço, não posso deixar de aqui expressar os meus parabéns. Brilhante texto sobre a demografia. Estou totalmente de acordo.
"Pertencer a uma esquerda moderna" é uma frase muito longa e muito distante de homens que como o nosso primeiro apenas têm a mentira como lema. É tão feio mentir.....

JL

10:53 da tarde  

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