Políticas de esquerda: a reforma agrária

Depois do fechamento das comportas da barragem do Alqueva e do tão esperado crescimento do mar de água, parece pertinente pôr a seguinte pergunta: e agora? A resposta, que tarda, parece ser óbvia: agora é o regadio. Assim, por acção quase divina, o grande lago irá só por si reconverter o extenso mar amarelo e seco que caracteriza os latifúndios alentejanos em férteis e verdejantes prados e pomares. Como se as práticas de gestão agrícola mudassem apenas com a instauração (muito lenta) de uma rede de distribuição da água.

O aproveitamento das potencialidades proporcionadas pela barragem para a generalização da cultura de regadio é incompatível com duas situações estruturais no Alentejo: a manutenção de uma estrutura fundiária assente na grande propriedade e a manutenção de uma mentalidade de gestão pouco dinâmica e empreendedora. Se não se intervir nestas matérias, o futuro da agricultura desta região estará ainda mais comprometido. Para além, dos campos de golf e da especulação imobiliária para fins turísticos, é provável que se assista à invasão de agro-industriais com “fome de terra”, que praticam uma agricultura que explora sem privações os recursos naturais e ecológicos bem como os recursos humanos. Veja-se o que se passa na Andaluzia, onde o modelo agrícola está à beira da saturação.

Em vez de uma agricultura assente no lucro desenfreado e na exploração da mão-de-obra barata imigrante, é imprescindível promover uma agricultura de qualidade, se possível biológica, que se dedique fundamentalmente a culturas de origem mediterrânea. É importante dinamizar o cooperativismo agrícola de modo a desenvolver redes de solidariedade económica e social que se concretizem na eficácia do escoamento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas.

Deste modo, torna-se fundamental exercer uma concreta política de esquerda que assuma sem complexos a necessidade de uma reforma agrária que promova a pequena e média agricultura, incentivando, por seu turno, a fixação de jovens agricultores (nacionais e imigrantes). Só por intermédio da reforma agrária é possível apoiar o desenvolvimento de uma dinâmica classe de empresários agrícolas no Alentejo.

Neste sentido, o Projecto de Lei nº383/VIII, proposto pelo PCP (já lá vão uns anos) é um excelente ponto de partida para uma efectiva política agrícola de esquerda. A constituição de um “banco de terras”, que, aliás, o programa do actual governo consigna, e o consequente arrendamento por concurso público a pequenos e médios agricultores parece um caminho possível. Pode, obviamente, discutir-se o limite de referência de 50ha para a propriedade, proposto no projecto, mas este não pode ser impeditivo de uma discussão e de um consenso alargado entre os vários partidos e organizações de esquerda.

Penso que não é possível um efectivo desenvolvimento rural e agrícola do país sem enveredar por uma política de reestruturação fundiária que incremente o emparcelamento do minifúndio (a Norte) e o parcelamento do latifúndio a Sul. Muitas coisas melhorariam no mundo rural. A começar pela floresta, cujo ordenamento só é verdadeiramente viável se existir uma vontade política em mexer na propriedade.