quarta-feira, dezembro 07, 2005

Políticas de esquerda: a reforma agrária

Depois do fechamento das comportas da barragem do Alqueva e do tão esperado crescimento do mar de água, parece pertinente pôr a seguinte pergunta: e agora? A resposta, que tarda, parece ser óbvia: agora é o regadio. Assim, por acção quase divina, o grande lago irá só por si reconverter o extenso mar amarelo e seco que caracteriza os latifúndios alentejanos em férteis e verdejantes prados e pomares. Como se as práticas de gestão agrícola mudassem apenas com a instauração (muito lenta) de uma rede de distribuição da água.

O aproveitamento das potencialidades proporcionadas pela barragem para a generalização da cultura de regadio é incompatível com duas situações estruturais no Alentejo: a manutenção de uma estrutura fundiária assente na grande propriedade e a manutenção de uma mentalidade de gestão pouco dinâmica e empreendedora. Se não se intervir nestas matérias, o futuro da agricultura desta região estará ainda mais comprometido. Para além, dos campos de golf e da especulação imobiliária para fins turísticos, é provável que se assista à invasão de agro-industriais com “fome de terra”, que praticam uma agricultura que explora sem privações os recursos naturais e ecológicos bem como os recursos humanos. Veja-se o que se passa na Andaluzia, onde o modelo agrícola está à beira da saturação.

Em vez de uma agricultura assente no lucro desenfreado e na exploração da mão-de-obra barata imigrante, é imprescindível promover uma agricultura de qualidade, se possível biológica, que se dedique fundamentalmente a culturas de origem mediterrânea. É importante dinamizar o cooperativismo agrícola de modo a desenvolver redes de solidariedade económica e social que se concretizem na eficácia do escoamento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas.

Deste modo, torna-se fundamental exercer uma concreta política de esquerda que assuma sem complexos a necessidade de uma reforma agrária que promova a pequena e média agricultura, incentivando, por seu turno, a fixação de jovens agricultores (nacionais e imigrantes). Só por intermédio da reforma agrária é possível apoiar o desenvolvimento de uma dinâmica classe de empresários agrícolas no Alentejo.

Neste sentido, o Projecto de Lei nº383/VIII, proposto pelo PCP (já lá vão uns anos) é um excelente ponto de partida para uma efectiva política agrícola de esquerda. A constituição de um “banco de terras”, que, aliás, o programa do actual governo consigna, e o consequente arrendamento por concurso público a pequenos e médios agricultores parece um caminho possível. Pode, obviamente, discutir-se o limite de referência de 50ha para a propriedade, proposto no projecto, mas este não pode ser impeditivo de uma discussão e de um consenso alargado entre os vários partidos e organizações de esquerda.

Penso que não é possível um efectivo desenvolvimento rural e agrícola do país sem enveredar por uma política de reestruturação fundiária que incremente o emparcelamento do minifúndio (a Norte) e o parcelamento do latifúndio a Sul. Muitas coisas melhorariam no mundo rural. A começar pela floresta, cujo ordenamento só é verdadeiramente viável se existir uma vontade política em mexer na propriedade.

7 Comments:

Blogger jeronimu said...

Então e por que espera o governo para avançar??

Ou será que a floresta só é importante quando a comunicação social aparece de microfone em punho atrás dos bombeiros??

10:30 da manhã  
Blogger Renato Carmo said...

Boa pergunta.

1:50 da tarde  
Blogger Mr. MA said...

O emparcelamento acima do Tejo teria a grande vantagem de dimuir os riscos de incêndio durante o Verão. Quando perguntam às pessoas a razão por que têm as propridades sujas, a resposta é sempre a mesma: não vale a pena.

6:52 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Essas ideias já foram rejeitadas ha 30 anos.

4:51 da tarde  
Blogger Renato Carmo said...

Há 30 anos as pessoas conquistaram a liberdade de se expressar sem se esconderem no anonimato.

6:23 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

ao contrário do que diz um "anonynous" estas ideias foram tentadas a partir do final da G.G.M., tendo sido implantadas sem sucesso duracte a década de 50.
O que impediu ( e impede) a restruturação da dimensão das parelas agrícolas exploradas em Portugal? - 900 anos de história e muita resistência à mudança da estrutura de propriedade.
Como mudar? apostar no mercado livre que está a agregar áreas florestais a norte e a retalhar áreas vinícolas e de regadio a sul. Mas para acelarar a mudança nada como taxar em dobro unidades territoriais não produtivas (está em projecto lei desde antes do Durão).

Mané

4:38 da manhã  
Anonymous Daniel Melo said...

Eis que surgem no horizonte da planície os cavaleiros da boa sementeira, galopando as searas ondulantes, fazendo saltar bolotas e soltando o slogan final: Alentejo, quintal de Portugal!

Calcados pelos cacos dos cavalos, jazem poeirentos os argumentos do ignorado lavrador Luciano Amaral: latifúndio alentejano como introdutor da mecanização no país, modernização só com políticas racionais, etc., etc..
Valerá a pena resgatá-los da poeira e, quiça, replicá-los?

6:19 da tarde  

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