sábado, maio 13, 2006

Onde pára a política?

A polémica das maternidades tem dado para tudo. Como se vê aqui na fuga, a discussão tem sido acesa entre dois comparsas (finalmente!). Não quero entrar no vosso ping-pong argumentativo, por isso, apresento a minha posição a partir de uma perspectiva mais abrangente. O meu ponto é este: para além de questões técnicas, faltam a estas medidas um sentido estratégico para o desenvolvimento do país, nomeadamente, do interior. E não é isso que realmente interessa discutir?

O fecho de maternidades em cidades do interior, como Elvas, representa, sem grande dúvida, mais uma machadada na política de desenvolvimento regional e, sobretudo, das zonas periféricas. Desde que este governo tomou posse já conto, pelo menos, três decisões que porão em causa qualquer política estruturante contra o despovoamento e envelhecimento do interior. As outras duas foram: a) o aumento do IVA, que afectou (e afecta) sobremaneira as pequenas e médias empresas que não conseguem concorrer com as suas congéneres espanholas; b) o encerramento às cegas de escolas do 1º ciclo, tendo por base apenas o rácio do número de alunos e não a evolução demográfica previsível de cada aldeia em particular. Estas três medidas têm por base um único critério fundamental: economizar no imediato para equilibrar o deficit público.
Paralelamente, o governo faz finca-pé na manutenção das Scuts sem portagens, alegando o argumento do desenvolvimento rural e da coesão territorial. Estranho argumento este! Afinal, de um lado não há dinheiro para manter as maternidades, mas, do outro, já há verba para continuar com as auto-estradas sem cancelas. Quais serão, então, as verdadeiras portagens para o interior? Quais são as medidas que afectam de facto a inversão da progressiva desertificação humana das vilas e aldeias? O governo optou por aquelas que dão menos trabalho e, que, basicamente, se resumem a uma acção fundamental: ENCERRAR. Feche-se então o país!
Talvez tudo isto seja um plano para nos tornarmos Ibéricos, para não dizer, espanhóis. Visto desta óptica, todas estas medidas até fazem sentido. Razão tem o Ministro Mário Lino, ele lá sabe do que fala e do que faz.

12 Comments:

Blogger Daniel Melo said...

Contributo estimulante o teu, Renato, que dá renovado fôlego a esta polémica construtiva.
Porém, tenho 2 discordâncias:
1) já no meu 3.º post específico eu referia que o problema era político (o meu fim central foi sempre recentrar o debate nas "opções políticas") e dizia algo similar ao que tu dizes sobre o corte cego para equilibrar o défice:
"cada ministério tem que cortar nos gastos, donde, corte-se a eito, de preferência no que faça menor dano político";
2) as polémicas valem pela maneira como conseguimos pegar nelas para falar de aspectos que consideramos importantes, mesmo que não directamente subjacentes. Por isso, acho que esta não se estava a resumir a um mero ping-pong retórico, tratou-se de discutir ideias, convições, problemas.

Daí discordar daquela ideia preconceituosa de que as polémicas são inúteis, só levantam pó, que alguns (não tu, eu sei) advogam. Não se sabe a priori: depende do que se consegue dizer no decorrer do debate de ideias.

12:46 da manhã  
Blogger Renato Carmo said...

Caro Daniel, todo o debate é bem vindo, por isso, não percebo o teu comentário. Quanto ao "ping-pong retórico", a expressão é tua (nunca falei de retórica).

Ver a questão política como um mero corte de gastos é insuficiente. Aliás, não acho que o fecho das maternidades seja das medidas que "façam menor dano político", tal como o encerramento de escolas.
A questão central é, em meu entender, a falta de um plano estratégico para o desenvolvimento do país. O governo tem confundido coragem política com política reformista. Como se os problemas se resolvessem com o mero anúncio de medidas, muitas delas impopulares.
Continue-se então a discutir...

8:41 da manhã  
Blogger Daniel Melo said...

Ok, falaste em "ping-pong argumentativo", o que então li como 1 fórmula (ainda que involuntária) de atribuir menor valor ao conteúdo do debate que se travava, como se se tratasse apenas de 1 jogo de parada e resposta (daí a minha alusão a 1 ping-pong retórico). Pelos vistos não foi o caso, ainda bem. Ademais, tu próprio acabaste por entrar num 'tripong', como é óbvio, faz parte da essência dos debates trocar ideias.
Eu não disse que "o fecho das maternidades seja das medidas que «façam menor dano político»", o que pretendia dizer com a passagem "donde, corte-se a eito, de preferência no que faça menor dano político" é que o fecho daquelas 11, repito, daquelas 11 manternidades era o menor dano político possível no contexto em apreço, da opção tomada. Note-se que havia outras maternidades em perigo de encerramento, 1 delas na Covilhão, a qual não foi fechada por intervenção directa do PM, que arranjou 1 subterfúgio qualquer para travar isso.
Um dos pontos centrais do meu argumento é: por quê aquelas e não outras (ou, e não mais ou menos), quando o confronto dos estudos e intervençõe de agentes e o processo político permitem concluir que não houve uniformidade de critérios. Isto parece(u)-me relevante debater.
É óbvio que "a falta de um plano estratégico para o desenvolvimento do país" pode ser convocada como uma, repito UMA, questão central, e deve merecer a nossa reflexão (aliás, muitos dos nossos posts têm indirectamente sido sobre isso, inclusivamente quando apresentei 6 medidas para 1 programa socialista na saúde, não tão avulsas como poderiam parecer à 1.ª vista). Mas não como "a questão central", aí discordamos: o debate começou com 1 discussão sobre o sentido e a racionalidade duma medida importante para as populações, e isso é relevante. Como disse no meu post anterior, o formalismo é essencial na democracia. Saber se há ou não transparência política e uniformidade de critérios é essencial em democracia, não é 1 questão secundária.
Aliás, o não darmos tanta importância às questões formais tem contribuído para agravar alguns dos problemas que temos, a nível da desregulação da economia (economia paralela, fuga ao fisco, etc.), da falta de exigência e participação cívicas, dos turbo-médicos, dos turbo-profs., etc., etc.. Tudo isto sucede por que há uns mais iguais que outros e o Estado e a sociedade, tomados pelo clientelismo e o familismo amoral, não têm força ou vontade para mudar o estado de coisas.

4:53 da tarde  
Blogger Renato Carmo said...

Na política os formalismos servem normalmente para legitimar o sentido das decisões ou, então, para abafar a inconsistência dessas decisões. Neste caso, parece não haver um sentido claro. Por isso, concordo que é preciso descodificar as inconsistências e trazê-las à praça pública. Mas, como dizia, o velho Soares, é curto, não chega, é preciso ir ao fundo das políticas e apresentar alternativas. O país está cheio de críticos.

6:06 da tarde  
Blogger Daniel Melo said...

"é preciso ir ao fundo das políticas e apresentar alternativas. O país está cheio de críticos."
Precisamente. Se há coisa que tenho feito, aqui e no meu ofício de historiador, é apresentar alternativas. E se dá trabalho, ó se dá.
No caso desta polémica, propus 6 medidas para uma pol.ª de saúde, as quais deveriam ser componente basilar de qualquer pol.ª progressista digna desse nome. Não são basilares para este governo e não percebo porquê. Tão-pouco entendo a ausência de consensos político-partidários e sociais sobre isso (refiro-me a vontade pol.ª e prioridades, não a programas que tudo acumulam...).
Sucede que eu avancei por uma perspectiva sectorial e tu estás a ver a polémica do lado da periferia e respeitante a 1 modelo de desenvolvimento nacional, i.e., segundo uma pol.ª transversal de coesão social. São perspectivas distintas, embora se devam complementar.
Já antes avançara medidas para uma pol.ª do emprego, a propósito do desemprego, do CPE e da reforma da adm.º pública. Tb. falei de políticas culturais (a propósito do 25/IV, do CCB, da Cinemateca), duma memória colectiva cívica, das identidades coletivas, etc..
Bem sei que falta falar de muitas mais coisas, mas é preciso começar por algum lado.

8:42 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

as palavras dizem, as palavras enganam. se ficarmos pela resignação: o governo que destrua, -feche-se o país, e o estado, a língua, os meios de nascer viver e morrer. A destruição cultural e concentração forçada já teve nomes mais feios

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