sexta-feira, outubro 06, 2006

A maioria silenciosa


Ontem aconteceu a maior manifestação de professores realizada em Portugal. Apesar de ter sido convocada por todos os sindicatos, a grandiosidade desta manifestação ultrapassou largamente o âmbito da representação sindical. Muitos dos milhares que desfilaram na Av. da Liberdade não correspondem ao ‘clássico perfil’ do professor sindicalizado que normalmente não falta às chamadas de luta. Ontem, uma imensa ‘maioria silenciosa’ fez-se ouvir com muita força. Face a este protesto o Ministério da Educação não pode continuar na mesma via autista que incide na desvalorização e na redução, quase ao ridículo, de algumas das reivindicações dos docentes.
Como já referi, noutros posts, penso que a maior parte dos professores não é contra os princípios que norteiam as propostas avançadas pelo governo. O problema tem a ver com a sua regulamentação que, em certa medida, gera ainda mais perversões ao sistema, em vez de as resolver. A avaliação do desempenho é talvez o caso mais sintomático. Ninguém é contra a avaliação dos professores. O problema surge quando se estabelece (na proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente) uma relação directa entre a avaliação profissional e os resultados educativos dos alunos, medidos a partir simples taxas estatísticas como são as taxas de abandono escolar e de insucesso escolar. É sabido que estas ordens de medida encobrem uma realidade muito complexa e heterogénea. O insucesso educativo não pode ser reduzido a uma estatística simples que, ainda por cima, tem consequências ao nível da progressão da carreira do docente (dependente do aval dos conselhos executivos). Não será muito difícil depreender as perversões que se gerarão a partir desta situação: a pressão (levada a cabo pelas próprias direcções escolares) para a diminuição dos níveis de exigência pedagógicas e científicas que facilitem a passagem lectiva de alunos que não atinjam os mínimos requeridos, generalizar-se-á naturalmente a quase todas as escolas.
Há mais de 40 anos que a sociologia da educação tem vindo a produzir dezenas de estudos que salientam e importância dos contextos educativos e sócio-económicos para uma definição fundamentada do que verdadeiramente significa o insucesso escolar. Tendo em conta que os actuais responsáveis pela pasta ministerial têm uma sólida formação em ciências sociais, não se entende a sua insensibilidade em relação a estes e outros argumentos. Para serem postas em prática as reformas requerem uma efectiva mobilização da acção. Mas para não correrem o risco de falhar é necessário que sobre a acção se mobilize uma contínua e profunda reflexividade.

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