Por uma política pró-emprego

O pacote pró-emprego proposto pelo Bloco de Esquerda nesta sua rentrée é de saudar, pois coloca na agenda uma questão fulcral.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou-o ontem, na RTP1 (ainda não localizei o tx. de 60 p. de que falou). Mas há quem teime, por preguiça ou preconceito ideológico, em afastar logo propostas merecedoras de debate.

Concordo que nem tudo será perfeito, sobretudo qt. à redução do horário laboral num país com tantas empresas frágeis e acumulações indevidas. Qt. ao travão à deslocalização de empresas, ignoro o teor integral dos enunciados; agora, não dá mais para fingir que este não é um problema e não serve dizer que tem que ser como é para evitar a saída de empresas rumo a outros países mais desregulados: isto é chantagem e só reforça o dumping social. Porque não apostar antes em baixar o IRC, colocando-o ao nível (ou mais baixo) do que o espanhol?

Vale a pena referir algumas das medidas do BE (cf. aqui):

1) reforma da formação profissional (p.e., apostando na qualidade, em empresas com mais valor acrescentado e no reforço da formação nos locais de trabalho); 2) apoios à criação de emprego no sector privado (com incentivos, legalização de imigrantes, programa para jovens licenciados, etc.); 3) políticas macro-económicas para o emprego (+inv.º público, IRC único na UE); 4) criação de emprego no sector público (enfermagem, insp.º das finanças e econ., segurança alimentar, protecção florestal, tratamento/ acompanhamento de idosos, educadores no pré-escolar).

Além de apresentar este conjunto de propostas, o BE teve o cuidado de as fundamentar e de medir o seu impacto, o que devia ser critério a seguir por todos. Várias das medidas foram já objecto de projectos legislativos seus (vd. aqui).

E que tal debater um pouco assuntos vitais para o país, em vez de se insistir no discurso de que a Oposição não trabalha?

Nb: imagem da col.º de cartazes do SDUA.